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Governo federal amplia corte de alíquota de IPI de 25% para 35%

Após longo vaivém, o governo cumpriu promessa de ampliar o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35% com a edição de um decreto na noite de quinta-feira (28), em medida que reduzirá a arrecadação federal em R$ em 15,2 bilhões em ano eleitoral.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e vale a partir de domingo (1º de maio). O texto não especifica quais itens serão beneficiados, e a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a redução atinge a “maioria dos produtos”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado o corte das alíquotas na quarta-feira (27), destacando que o governo vem buscando transformar o alto volume de arrecadação em redução de tributos.


Produtos


A Secretaria de Governo publicou nota sobre o tema. “A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores.”

O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles:

calçados
tecidos
artigos de metalurgia
aparelhos de TV e de som
carros
armas
móveis
brinquedos
máquinas


De acordo coma Secretaria Geral da Presidência da República, a redução atinge a “maioria dos produtos”. O texto não especifica os itens beneficiados. O impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,218 bilhões neste ano, R$ 27,391 bilhões em 2023 e R$ 29,328 bilhões em 2024.

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores.


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